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sdsd. CADASTRE-SE

Última Atualização: 22/09/2020 17:54

COVID-19

PROCESSO
296/2016
CONTRATO: 008/2017/SPMA,
NÚMERO 6º T.A
ASSINATURA 14/05/2020
PUBLICAÇÃO 19/05/2020
FONTE DE RECURSO Próprio
QUANTIDADE 1
VALOR UNITÁRIO 1.883.500,80
VALOR TOTAL 1.883.500,80
DESCRIÇÃO limpeza urbana, coleta e transporte de RESÍDUOS SÓLIDOS domiciliares, comerciais e volumosos
JUSTIFICATIVA A solicitação de Termo Aditivo Qualitativo de R$ 1.883.500,80 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil quinhentos reais e oitenta centavos) perfazendo o percentual de 2,12% (dois virgula doze por cento) ao Contrato nº 008/2017/SPMA, tal solicitação se faz pelo período de Abril a Julho de 2020, devido à necessidade de desinfecção de vias e espaços públicos, considerando a elaboração do Plano de Contingenciamento para o Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Boa Vista – Roraima, bem como, a Portaria nº 356/2020/MS “Que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), responsável pelo surto de 2019” e ainda, em atendimento ao Decreto Municipal nº 033/E de 16 de março de 2020 “que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)”
PROCESSO
296/2016
CONTRATO: 008/17
NÚMERO 7. T.A
ASSINATURA 22/07/2020
PUBLICAÇÃO 29/07/2020
FONTE DE RECURSO proprio
QUANTIDADE 1
VALOR UNITÁRIO 1.412.625,60
VALOR TOTAL 1.412.625,60
DESCRIÇÃO limpeza urbana, coleta e transporte de RESÍDUOS SÓLIDOS domiciliares comercias e volumosos.
JUSTIFICATIVA O presente contrato foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA e empresa SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e volumosos, limpeza em comunidades indígenas pertencentes ao município, coleta fluvial e operação e manutenção do aterro sanitário municipal. A solicitação de Termo Aditivo Qualitativo de R$ 1.412.625,60 (um milhão Quatrocentos e doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) perfazendo o percentual de 1,59% (um virgula cinquenta e nove por cento) ao Contrato n° 008/2017/SPMA, tal solicitação se faz pelo período de Agosto a Outubro de 2020, devido a necessidade de desinfecção de vias e espaços públicos, considerando a elaboração do Plano de Contingenciamento para o enfrentamento do Novo Corona vírus (Covid-19) no Município de Boa Vista - Roraima, bem como, a Portaria n°356/2020/MS. **Que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus (COVID-19), responsável pelo surto de 2019*’ e ainda, em atendimento aos Decretos: Decreto Municipal n° 033/E de 16 de marco de 2020 ''que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) ” Considerando as medidas de controle e prevenção do novo Corona vírus (Covid-19), o Sistema de limpeza pública precisa estar preparado para a desinfecção de espaços públicos, sendo imprescindível a utilização dessas equipes para evitar a propagação do vírus. Embasado na Clausula Oitava do Contrato e no Art. 65, inciso II, letra “d” da Lei > n° 8.666/93, conforme segue abaixo: ‘Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as Devidas justificativas, nos seguintes casos: (...) (...)■ II “ por acordo das partes: (...) d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os Encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa Remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção Inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou Previsíveis porem de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando alea econômica extraordinária e Extracontratual. ’* (grifo nosso). Portanto, encaminhamos a PGM para análise e parecer jurídico e posterior Elaboração de Termo Aditivo Qualitativo no valor de R$ 1.412.625,60, conforme planilha em anexo.

SOLICITAÇÕES DO E-SIC

Relatório estatísticos em tempo real do sistema e-sic
2020
78
4
2019
81
4
2018
10
2
2017
4
Fechado
Em Andamento
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