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Processo: 10591 / 2019

Locação de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado em folha de pagamentos, incluindo orientações, suporte técnico e treinamento, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de pessoas – SMAG.

Situação
Homologado
Local de execução
SMAG
Status da entrega
entregue
Modalidade
Pregão
Local Publicado
DOM Nº 4964
Data de abertura: 02/08/2019
Data de Publicação: 11/09/2019
Local Publicado: DOM Nº 4964
Valor Estimado: Não informada
Valor Licitado: Não informada
Valor Total Itens: R$ 216.000,00
Descriminação de Itens e/ou Serviços
Objeto Tipo Fonte de Recurso Unidade Qtd Valor Item Total
Contratação de empresa especializada em locação de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado em folha de pagamentos, incluindo orientações, suporte técnico e treinamento, de responsabilidade da Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG. Em razão das rotinas já implantadas o sistema a ser locado deverá apresentar os requisitos mínimos a seguir: -Ser executado em ambiente multiusuário, em arquitetura cliente-servidor; Possuir interface gráfica, com menus pulldow; - Ser desenvolvido em linguagem compilada sem runtime; - Possuir opção que permita o gerenciamento do sistema, no servidor de aplicações contendo, no mínimo:Registro completo de cada acesso de cada usuário identificando suas ações; -Controle de direitos e permissões dos usuários ao nível de comandos disponíveis na interface; e, - Possibilidade de habilitar e desabilitar qualquer permissão de usuários, incluindo permissão de desabilitarão automática ao fim da jornada e quando houver registro de afastamentos do operador/usuário (gozo férias, licenças remuneradas ou não), bloqueio de acessos simultâneos do mesmo usuário e política de controle de senhas; -Possuir ferramenta que permita atualizar automaticamente os programas e tabelas legais, no servidor de aplicações, a partir do site do fornecedor; - Possuir tela de consultas ou pesquisas através de comandos SQL interativas; - Conter nos relatórios a possibilidade de personalização de layout e impressão de logotipos; - Possibilitar a geração de relatórios em impressoras a laser, matricial e jato de tinta, arquivo para transporte ou publicação e em tela; - Possuir histórico (login) de todas as operações efetuadas por usuário (inclusões, alterações e exclusões) permitindo sua consulta e impressão para auditoria; - Permitir quantidade ilimitada de usuários simultâneos com total integridade dos dados; - O sistema deverá exportar dados e/ou permitir integração entre módulos contábil, financeiro e patrimonial, ponto eletrônico, recursos humanos e regimes de previdência próprio e geral. O sistema apresentado pelo proponente deverá atender todas as exigências especificadas nos itens que compõem esta parte em razão do não prejuízo acerca dos controles já implantados: - O sistema de pessoal deverá ser multitarefa, multiempresa e multiusuário, com permissão por perfil de acesso a telas, empresas, divisões e lançamento de eventos; - Permitir a troca de empresa sem necessidade de fechar o sistema; permitir a captação e manutenção de informações pessoais e funcionais de pessoal ativo, inativo e pensionista, registrando a evolução histórica; - Deverá possuir senha de acesso criptografada; - Todos os relatórios do sistema poderão ser alterados pelo usuário, além de possibilidade de serem armazenados em mais de um layout de relatório para cada criado; - As telas de manutenção, cálculo e relatórios deverão ser padronizadas para fácil assimilação, além das telas de cadastro possuírem filtragem e ordenação flexível e opção de impressão com layout personalizado; -Todo o sistema deverá ser parametrizado e as configurações de integração contábil deverão ser feitas conforme as categorias de despesas, com suporte e assessoria contábil; - Permitir o cadastramento de um ou mais contratos de trabalho para um mesmo servidor (temporários e efetivos), mantendo o mesmo número de matricula alterando apenas o contrato para não alterar futuras integrações; - A tabela de cargos com CBO possuirá opção para SIPREV, controle de progressão salarial, histórico de alterações legais, etc.; -O credito bancário pode ser configurado para diversos bancos, agencias, contas, convênios e layouts e quando disponível pelo banco, a geração de arquivo para holerite em terminal bancário; - A tabela de eventos deverá oferecer múltiplas opções de formulas, permitir a configuração de inúmeras bases de cálculo, tais como, a soma de outros eventos, base de valor fixo, uma referência salarial diferente do salário base, vantagens fixas, entre outros; - Garantir a disponibilidade e segurança das informações históricas das verbas e valores de todos os pagamentos e descontos; - Possibilitar a inserção de novas opções de cálculos posteriores ao valor encontrado e intervalo de percentual semelhante ao mecanismo de alíquota para previdência; - Permitir o cadastramento de cursos extracurriculares dos funcionários (para atender o banco de talentos); - Possuir parâmetros específicos para programação de pagamento de adicional de tempo de serviço, também com opção de intervalo de percentual, com base na quantidade de anos e demonstração legível do processo de adicional no holerite; - Deverá oferecer possibilidade de manipulação completa dos dados do trabalhador, tais como características físicas e pessoais, informações de admissão, situação, eventos fixos, movimento férias, SIPREV, licenças e afastamentos, cadastro de dependentes, pensão alimentícia, histórico de transferência, individual e coleta de cargo, salário, divisão, subdivisão, unidade/custeio e local de trabalho; - Permitir o controle automático dos valores relativos aos benefícios dos dependentes, tais como salário família, vale alimentação, etc; -Possuir assistente para inclusão de eventuais coletivos, filtrado por diversos critérios, possuir manutenção de eventos variáveis otimizado para lançamento de empréstimos gerando apenas um registro; - Possibilitar a importação, em layout especifico, de arquivos de convênios e empréstimos com validação da situação do trabalhador e gerar e-mail de crítica para retorno; - Possuir declarações ao INSS CAT e PPP, bem como controle PCMSO; - Registrar e manipular informações de controle dos dispositivos de avaliação exigidos pela emenda constitucional n°19, de 04/07/98 e atender a legislação municipal como critério pra concessão de promoção e progressão; - Possuir manutenção do cadastro e do movimento mensal de contribuintes autônomos e tomador de obra para informações á SEFIP; - O cálculo da folha mensal deverá conter as opções de individualizada ou geral, adiantamento ou antecipação salarial recibo de férias com opção de impressão apenas das gozadas e abono pecuniário; - Permitir Controle de Licença Prêmio, por períodos aquisitivos, controlando o gozo de cada período e, caso necessário, transformação em abono pecuniário; - Folha complementar com diversas opções de apuração e demonstração no mês desejado; - Adiantamento e fechamento do 13°salário, com opção de pagamento da primeira parcela ao longo do exercício por diversos critérios, tais como mês de aniversário, solicitação do servidor, etc.; - Rescisão normal e complementar; - Possibilitar a impressão de recibo de pagamento em papel personalizado, inclusive frente e verso, e formulário fixo de gráfica com alta velocidade em impressoras matriciais; - Permitir o lançamento de diárias, contendo informações da data de pagamento, destino, motivo, possibilitando demonstrar o pagamento no contracheque; - Folha de pagamento e resumo completo para contabilização; - Relação de previa, IRRF e FGTS com totalização por GRFC; -Geração de arquivos conforme layout para SEFIP, CAGED, SIPREV, RAIS, DIRF, MANAD, credito bancário com opção para gerar grupos intercalados de cargos, divisão, subdivisão, unidade/custeio, vinculo, entre outros; - Relação de trabalhadores que possuem um determinado evento no cadastro fixo, eventuais ou no movimento, com diversos filtros, agrupamentos e ordenações; - Possibilitar opção para impressão de demonstrativo de cargos/funções/empregos entre outros arquivos e relatórios para o tribunal de contas do estado de Roraima e do tribunal de contas da união; - Emissão de etiquetas personalizadas; - Emissão de relação para assinatura; - Gerador de relatórios; - Possibilidade de emissão de relação de trabalhadores mais que um CPF ativo; - Possibilidade a emissão de relatório em forma de gráfico de evolução por evento; - Possibilidade a emissão de relatório comparativo mensal podendo duas referências com eventos diferentes; - Possuir exportação para folha de pagamento em arquivo excel; - Permitir a manutenção e conferência do cálculo em tela podendo incluir, alterar e excluir qualquer tipo de movimentação tais como férias, licença prêmio, eventuais e fixos, sem que haja a necessidade de abertura de nova tela; - Informe de rendimentos; - Ficha financeira do trabalhador por período, ficha financeira da unidade/custeio, planilha de custos, etc; - Emissão de ficha financeira do funcionário sendo emitida por períodos; -Manutenção de concursos, processos seletivos e currículo; -Importação e cálculo de cartão de ponto conforme portaria TEM 1015/2009; - Calculo e controle de margem consignável; - Possibilitar a criação de campos personalizados no cadastro do trabalhador; - Permitir a criação de layout de importação de valores eventuais; - Permitir a criação de layout de exportação de qualquer dado do sistema; - Controlar e executar atos de pessoal com possibilidade de gerar o documento ou armazenar o PDF; - Permitir ao usuário efetuar consultas de informação da folha de pagamento através da internet. - Possuir controle do quadro de vagas por cargo (previsto, realizado e saldo); - Permitir o registro e controle da promoção e progressão de cargos e salários dos servidores; - Possuir rotinas que permitam administrar salários, possibilitando reajustes globais e parciais; - Possuir rotina que permita controlar limite de piso ou teto salarial; - Permitir o controle de benefícios concedidos devido ao tempo de serviço (anuênio, quinquênio, licença prêmio, progressões salarias e outros) com controle de prorrogação ou perda por faltas e afastamentos; - Permitir o cálculo automático da concessão de adicionais por tempo de serviço; - Permitir o controle de diversos regimes jurídicos, bem como contratos de duplo vínculo, quanto ao acúmulo de bases para IRRF, INSS, etc -Permitir lançamentos de verbas de forma coletiva; - Permitir simulações parciais ou totais da folha de pagamento; - Possuir rotina para programação e cálculo de Décimo Terceiro (adiantamento, fechamento e complemento); - Possuir rotina para programação e cálculo de férias normais e coletivas; - Possuir rotina para programação e cálculo de rescisões de contrato de trabalho e demissões; - Permitir cálculo e emissão de rescisão complementar, podendo ter vários cálculos separados por data, controlando também para integração contábil e crédito bancário, emitindo todos os relatórios tais como Holerite, resumo mensal, folha analítica, etc.; - Permitir o cálculo de Folha Complementar COM encargos (IRRF/Previdência), para admissões do mês anterior, ou lançamentos diversos que chegarem com atraso para o setor; -Permitir o cálculo de Folha Complementar SEM encargos (IRRF/Previdência), para pagamento das diferenças de meses anteriores; - Permitir o cálculo para o pagamento do pessoal ativo, tratando adequadamente os diversos regimes jurídicos, adiantamentos, pensões e benefícios, permitindo recálculos gerais, parciais ou individuais;Possuir bloqueio do cálculo da Folha Mensal (com mensagem de alerta) para servidores com término de contrato (Temporário/Estágio Probatório) no mês, o qual deverá ser rescindido ou prorrogado; - Após cálculo mensal fechado, não deve permitir movimentações que afetem o resultado do cálculo ou histórico mensal, mas deve permitir que um usuário autorizado consiga abrir o cálculo mensal e liberar a movimentação. - Permitir validar a chave de habilitação do sistema através de checagem via internet sem necessidade de cópia de arquivos; - Possuir históricos de atualizações efetuadas no sistema - Permitir consulta e emissão do contracheque via internet, permitir controle da disponibilidade das informações para consulta, por competência e Tipo de Cálculo, definição do login por funcionário e critérios para geração da senha inicial, permitindo alteração da senha após primeiro acesso. O sistema apresentado pelo proponente deverá atender o treinamento de utilização do software ao usuário e deverá obedecer aos seguintes critérios: -A CONTRATANTE apresentará à CONTRATADA a relação de usuários a serem treinados, sendo não mais do que dois usuários por sistema locado; -A CONTRATANTE indicará dois usuários aos quais o treinamento será realizado com características de possibilidade de suporte ao usuário posteriormente; - Definida a equipe de treinamento, a CONTRATADA realizará o treinamento, em uma única etapa, sem obrigação de repetir; - O treinamento constará de apresentação geral do sistema e acompanhamento de toda a documentação em nível de usuário; e, - O treinamento prático deverá possibilitar todas as operações de inclusão, alteração, exclusão e consulta, referente a cada tela, bem como a emissão de relatórios e sua respectiva análise. O sistema apresentado pelo proponente deverá atender o suporte técnico: - Entende-se por manutenção a obrigação da CONTRATADA de manter o sistema de acordo com as características do Anexo I: a) Corrigir eventuais falhas do sistema, desde que originados por erro ou defeito de funcionamento dos mesmos; e, b) Alterações de sistemas em função de mudanças legais nos casos da moeda, alteração de legislação federal, desde que tais mudanças não influam na estrutura básica dos sistemas. SERV. 12 1 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00
Qtd. Total Item
1
Total
R$ 216.000,00
Unidades Gestoras
SMAG Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Fiscal do Contrato / Processo
JACQUELINE PEIXOTO DINIZ
Matricula: 27903
FISCAL Nº PORTARIA DIÁRIO OFICIAL
Contrato 257/2019
KATIANE ESCORCIO DE MENESSES N
Matricula: 954654
FISCAL Nº PORTARIA DIÁRIO OFICIAL
Contrato 70/2022 5545
Informações da Vencedora
01.704.233/0001-38
FIORILLI SOFTWARE LTDA
DATA CELEBRAÇÃO PRAZO VALOR CONTRATO (R$)
12/09/2019 12 meses 216.000,00

Aditivos

01.704.233/0001-38
FIORILLI SOFTWARE LTDA
ADITIVO CONTRATO PERIODO DATA ASSINATURA DESCRIÇÃO VALOR (R$)
3 558 13/09/2022 - 13/09/2023 09/09/2022 Renovação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 13 de setembro de 2022, bem como a concessão do reequilíbrio econômico- R$ 237.751,20
01.704.233/0001-38
FIORILLI SOFTWARE LTDA
ADITIVO CONTRATO PERIODO DATA ASSINATURA DESCRIÇÃO
558 13/09/2021 - 13/09/2022 27/08/2021 Prorrogar o prazo de vigência do contrato que será por 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2021
01.704.233/0001-38
FIORILLI SOFTWARE LTDA
ADITIVO CONTRATO PERIODO DESCRIÇÃO
558/2019 13/09/2020 - 13/09/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº558/2019/SMAG, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BOA VISTA, E A EMPRESA FIORILLI SOFTWARE LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Empenho
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