Contrato & Licitação

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Processo: 015470 / 2022
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR.
Situação
Homologado
Local de execução
SEMGES
Status da entrega
ATIVO - EM EXECUÇÃO - VIGÊNCIA ATUALIZADA
Modalidade
Pregão
Local Publicado
DOM5672
Data de abertura: 05/08/2022
Data de Publicação: 26/07/2022
Local Publicado: DOM5672
Data de Homologação: 05/09/2022
Publicação da Homologação: DOM5702
Valor Estimado: R$57.763.200,00
Valor Licitado: R$57.711.900,00
Valor Total Itens: R$ 57.763.200,00
Descriminação de Itens e/ou Serviços
Objeto Tipo Fonte de Recurso Unidade Qtd Valor Item Total
4 KG – Arroz tipo Agulhinha: Polido, classe longo fino, tipo 1.em saco plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Contendo 1 kg. 2 KG – Açúcar: Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. . Contendo 1 kg. 3 PCT – Café Puro: torrado e moído. procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote alumínio alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote da fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 250g. 3 PCT – Farinha de Milho: Em flocos. amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 500g. 2 KG – Feijão Carioquinha: Tipo 1.Classe carioquinha, em sacos plásticos transparentes, isentos de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, quantidade do produto, . Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Contendo 1kg. 3 PCT – Leite em Pó Integral: Pacote de 400g, sem glúten, sendo o ingrediente básico leite em pó integral com data de fabricação e validade, com registro no Ministério da Agricultura. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 2 PCT – Massa de Sêmola: pacote com 500g, tipo espaguete, massa alimentícia, tipo seca, vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional e data de fabricação. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 1 UND – Óleo de Soja: De primeira qualidade,100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso líquido 900ml. 1 KG – Sal Iodado: Constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidades, acondicionado em saco plástico, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Contendo 1 kg. 1 UND – Extrato de Tomate: Contendo os seguintes ingredientes tomate, açúcar e sal, NÃO CONTENDO GLÚTEN com peso liquido de no mínimo 140 gramas. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 3 UND – Sardinha ao Óleo Comestível: Produto elaborado com sardinhas integras, descabeçada, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, conservadas em óleo comestível, lata com peso drenado de 84g. sem o lacre de abrir fácil. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 1 PCT – Biscoito tipo Cream-Cracker / Água e Sal: Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, açúcar, amido de milho, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalado em pacote plástico resistente, lacrado e rotulado, pacote com 400g. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Lote FMAS-RECURSO PRÓPRIO Unidade 300000 R$ 175,04 R$ 52.512.000,00
4 KG – Arroz tipo Agulhinha: Polido, classe longo fino, tipo 1.em saco plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Contendo 1 kg. 2 KG – Açúcar: Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. . Contendo 1 kg. 3 PCT – Café Puro: torrado e moído. procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote alumínio alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote da fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 250g. 3 PCT – Farinha de Milho: Em flocos. amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 500g. 2 KG – Feijão Carioquinha: Tipo 1.Classe carioquinha, em sacos plásticos transparentes, isentos de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, quantidade do produto, . Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Contendo 1kg. 3 PCT – Leite em Pó Integral: Pacote de 400g, sem glúten, sendo o ingrediente básico leite em pó integral com data de fabricação e validade, com registro no Ministério da Agricultura. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 2 PCT – Massa de Sêmola: pacote com 500g, tipo espaguete, massa alimentícia, tipo seca, vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional e data de fabricação. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 1 UND – Óleo de Soja: De primeira qualidade,100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso líquido 900ml. 1 KG – Sal Iodado: Constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidades, acondicionado em saco plástico, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Contendo 1 kg. 1 UND – Extrato de Tomate: Contendo os seguintes ingredientes tomate, açúcar e sal, NÃO CONTENDO GLÚTEN com peso liquido de no mínimo 140 gramas. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 3 UND – Sardinha ao Óleo Comestível: Produto elaborado com sardinhas integras, descabeçada, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, conservadas em óleo comestível, lata com peso drenado de 84g. sem o lacre de abrir fácil. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 1 PCT – Biscoito tipo Cream-Cracker / Água e Sal: Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, açúcar, amido de milho, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalado em pacote plástico resistente, lacrado e rotulado, pacote com 400g. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Lote FMAS-RECURSO PRÓPRIO Unidade 30000 R$ 175,04 R$ 5.251.200,00
Qtd. Total Item
330000
Total
R$ 57.763.200,00
Unidades Gestoras
SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscal do Contrato / Processo
IVANI SOUZA DE ALMEIDA
Matricula: 25637
FISCAL Nº PORTARIA DIÁRIO OFICIAL
Contrato 110/2022 5709
VANESSA MATOS PINHEIRO
Matricula: 44777
FISCAL Nº PORTARIA DIÁRIO OFICIAL
Contrato 110/2022 5709
ALBA CATARINA DA SILVA CORDEIR
Matricula: 44894
FISCAL Nº PORTARIA DIÁRIO OFICIAL
Contrato 67/2023 5900
Informações da Vencedora
21.776.066/0001-48
SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA
DATA CELEBRAÇÃO PRAZO VALOR CONTRATO (R$)
--- 0,00
11.110.793/0001-18
F.A.L. COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
DATA CELEBRAÇÃO PRAZO VALOR CONTRATO (R$)
06/09/2022 180 DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DO CONTRATO 47.260.800,00

Aditivos

11.110.793/0001-18
F.A.L. COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADITIVO CONTRATO PERIODO DATA ASSINATURA DESCRIÇÃO VALOR (R$)
003 675/2022 27/02/2024 - 31/12/2024 27/02/2024 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO POR MAIS 309 DIAS R$ 0,00
11.110.793/0001-18
F.A.L. COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADITIVO CONTRATO PERIODO DATA ASSINATURA DESCRIÇÃO VALOR (R$)
002 675/2022 01/09/2023 - 01/03/2024 31/08/2023 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE 01/09/2023 A 01/03/2024 R$ 0,00
11.110.793/0001-18
F.A.L. COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADITIVO CONTRATO PERIODO DATA ASSINATURA DESCRIÇÃO VALOR (R$)
675/2022 06/03/2023 - 01/09/2023 24/02/2023 1º TERMO ADITIVO PRAZO R$ 0,00
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