última atualização: 03/08/2021 10:00:29

Detalhamento do Contrato e Licitação

Processo de Covid-19
Processo: 008684/2020

Número da licitação
097/2020

Aquisição de 50.000(cinquenta mil) cestas de complementação alimentar dentro do Programa de Benefícios Eventuais, para atendimento das necessidades das famílias em vulnerabilidade social, visando o enfrentamento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID -19).

Situação
Homologado
Local de execução
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Status da entrega
ENTREGUE
Modalidade
Pregão
Local Publicado
DOM 5176
Data de abertura
08/07/2020
Data de publicação
21/07/2020
Valor
R$ 4.400.000,00
Valor Estimado
R$ 4.969.000,00
Descriminação de Itens e/ou Serviços
Tipo
Lote
Fonte de Recurso
Recurso Próprio
Qtd
37500
Unidade
Unidade
Valor Item
88,00
Total
3.300.000,00
Objeto
CESTA BÁSICA CONTENDO: 1 4 Kg – ARROZ TIPO AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1.em saco plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo coma resolução 12/78 da cnnpa. 2 2 Kg – AÇUCAR- Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo coma resolução 12/78 da cnnpa. 3 3 Pct – CAFÉ PURO torrado e moído. procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote alumínio alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote da fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 250g. 4 3 Pct – FARINHA DE MILHO Em flocos. amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pacote com 500g. 5 2 Kg –FEIJÃO CARIOQUINHA Tipo 1.Classe carioquinha, em sacos plásticos transparentes, isentos de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, quantidade do produto, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 6 3 Pct – COMPOSTO LÁCTEO. em pó contendo fonte de cálcio. ferro, vitaminas A, C e D. Devendo ter boa solubilidade. Embalagem com 400g, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 7 2 Pct – MASSA DE SÊMOLA tipo espaguete. Massa alimentícia, tipo seca, vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional e data de fabricação. Prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pct com 500g. 8 1 Unid – ÓLEO DE SOJA De primeira qualidade,100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso líquido 900ml. 9 1Kg – SAL IODADO. Constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidades, acondicionado em saco plástico, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, número de registro, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 10 1 Unid – EXTRATO DE TOMATE- Contendo os seguintes ingredientes tomate, açúcar e sal, NÃO CONTENDO GLÚTEN com peso liquido de no mínimo 140 gramas, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 11 1 Lt – ÁGUA SANITÁRIA- Embalagem de plástico de 1 litro, contendo em sua composição cloro ativo, função múltiplo uso: alveja e desinfeta, e que contenha hipoclorito de sódio, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.
Tipo
Lote
Fonte de Recurso
Recurso Próprio
Qtd
12500
Unidade
Unidade
Valor Item
88,00
Total
1.100.000,00
Objeto
CESTA BÁSICA CONTENDO: 1 4 Kg – ARROZ TIPO AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1.em saco plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo coma resolução 12/78 da cnnpa. 2 2 Kg – AÇUCAR- Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo coma resolução 12/78 da cnnpa. 3 3 Pct – CAFÉ PURO torrado e moído. procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote alumínio alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote da fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 250g. 4 3 Pct – FARINHA DE MILHO Em flocos. amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pacote com 500g. 5 2 Kg –FEIJÃO CARIOQUINHA Tipo 1.Classe carioquinha, em sacos plásticos transparentes, isentos de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, quantidade do produto, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 6 3 Pct – COMPOSTO LÁCTEO. em pó contendo fonte de cálcio. ferro, vitaminas A, C e D. Devendo ter boa solubilidade. Embalagem com 400g, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 7 2 Pct – MASSA DE SÊMOLA tipo espaguete. Massa alimentícia, tipo seca, vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional e data de fabricação. Prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pct com 500g. 8 1 Unid – ÓLEO DE SOJA De primeira qualidade,100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso líquido 900ml. 9 1Kg – SAL IODADO. Constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidades, acondicionado em saco plástico, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, número de registro, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 10 1 Unid – EXTRATO DE TOMATE- Contendo os seguintes ingredientes tomate, açúcar e sal, NÃO CONTENDO GLÚTEN com peso liquido de no mínimo 140 gramas, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 11 1 Lt – ÁGUA SANITÁRIA- Embalagem de plástico de 1 litro, contendo em sua composição cloro ativo, função múltiplo uso: alveja e desinfeta, e que contenha hipoclorito de sódio, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.
Qtd. Total Item
50000
Total
R$ 4.400.000,00
Unidades Gestoras
SIGLA NOME STATUS
SEMGES Secretaria Municipal de Gestão Social Principal
Informações da Vencedora
Detalhe H. S. NEVES JUNIOR
36.616.851/0001-00

DATA CELEBRAÇÃO PRAZO VALOR CONTRATO (R$)
27/07/2020 31/12/2020 4.400.000,00

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Outros dom-nº-5176 - publicação do edital 97-2020.indd
Outros TERMO DE REFERENCIA
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VOLUME 1 4

Nome Enviado
fls. 01 - 61 Vol. 1 18/08/2020
fls. 62 - 108 Vol. 1 18/08/2020
fls. 109 - 156 Vol. 1 18/08/2020
fls. 157 - 198 Vol. 1 18/08/2020

VOLUME 2 5

Nome Enviado
fls. 199 - 270 Vol. 2 19/08/2020
fls. 271 - 307 Vol. 2 19/08/2020
fls. 308 - 345 Vol.2 23/12/2020
fls.346 - 374 Vol.2 23/12/2020
fls.375 - 404 Vol.2 23/12/2020

VOLUME 4 5

Nome Enviado
fls. 600 - 614 Vol.4 22/02/2021
fls. 615 - 664 Vol.4 22/02/2021
fls. 665 - 715 Vol.4 22/02/2021
fls. 716 - 771 Vol.4 22/02/2021
fls. 772 - 798 Vol. 4 10/03/2021

VOLUME 5 8

Nome Enviado
fls. 799 a 847 - Vol V 05/07/2021
fls. 848 a 873 - Vol. V 05/07/2021
fls. 874 a 897 - Vol V 05/07/2021
fls. 898 a 926 - Vol V 05/07/2021
fls. 927 a 956 - Vol V 05/07/2021
fls. 957 a 976 - Vol V 05/07/2021
fls. 977 a 1005 - Vol V 05/07/2021
fls. 1006 as 1010 - Vol V 05/07/2021