Portal da Transparência

Transferencia Especial

09032021-013261

Aquisição de Aves (Pintos de Corte e da Raça Caipirão) e Insumos Aquisição de Veículo

Orgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Concluida	08/02/2021	08/02/2024

Valor do Transferencia Especial	Valor de Contrapartida	Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 290.000,00	R$ 0,00	R$ 210.000,00	R$ 80.000,00	R$ 0,00	R$ 290.000,00 ( 100% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Transferencia Especial

09032024-075025

Serviços de Readequações Geométricas em Vias Urbanas no Município de Boa Vista-RR

Orgão
Ministério das Cidades

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Vigência	03/07/2024	03/07/2027

Valor do Transferencia Especial	Valor de Contrapartida	Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00 ( 100% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Convênios

05/2024

CONVÊNIO COM INSTITUTO ROVENA PARA REALIZAR ATENDIMENTO CIRURGICO NAS ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA E PEDIÁTRIA DO PÚBLICO INFANTIL DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR O CUSTERIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DE FILA DE ESPERA DA DEMANDA REPRIMIDA DAS CIRURGIAS ELETIVAS.

Orgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Concluida	04/07/2024	04/02/2025

Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 500.000,00	R$ 0,00 ( 0% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Convênios

973957

Implantação do Centro de Gestão de Resíduos de Boa Vista

Orgão
Ministério das Cidades

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Vigência	30/04/2025	30/04/2029

Valor do Convênios	Valor de Contrapartida	Valor Liberado
R$ 4.900.000,00	R$ 100.000,00	R$ 0,00 ( 0% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Emenda Parlamentares

027716/2025

Projeto de Saúde Bucal no Município de Boa Vista: Um Sorriso Mais Saudável para o Futuro que visa prevenir e tratar problemas odontológicos em crianças, adolescentes e adultos de Boa Vista – RR, promovendo ações educativas e distribuição de kits de higiene bucal

Orgão
SMSA

Status	Início da vigência
Em Andamento	21/10/2025

Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Liberado
R$ 2.460.616,66	R$ 2.460.616,66	R$ 0,00 ( 0% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Transferencia Especial

09032025-085231

Fortalecer o papel protetivo dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Boa Vista como unidades públicas de referência da Proteção Social Básica, mediante a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando à ampliação e qualificação da oferta de serviços, programas e benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade social

Orgão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Status	Início da vigência
Em Andamento	26/08/2025

Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Liberado
R$ 396.000,00	R$ 0,00	R$ 396.000,00 ( 0% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Convênios

943035

Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista-RR

Orgão
Ministério das Cidades

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Andamento	31/08/2023	03/08/2027

Valor do Convênios	Valor de Contrapartida	Valor Liberado
R$ 24.803.813,00	R$ 50.000,00	R$ 13.975.493,00 ( 56.34% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Convênios

1AACHB

Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Igarapé Pricumã

Orgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Andamento	12/11/2020	17/08/2026

Valor de Contrapartida	Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 4.273.350,13	R$ 30.585.039,91	R$ 21.170.079,82 ( 0% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Transferencia Especial

09032021-013316

Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos que serão Empregados na Vila Olímpica Roberto Marinho

Orgão
Ministério do Esporte

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Concluida	08/02/2021	08/02/2024

Valor do Transferencia Especial	Valor de Contrapartida	Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 350.000,00	R$ 0,00	R$ 245.000,00	R$ 105.000,00	R$ 0,00	R$ 350.000,00 ( 100% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Transferencia Especial

09032024-069790

Serviços de Readequações Geométricas em Vias Urbanas do Município de Boa Vista/RR sob o Sistema de Registro de Preço

Orgão
Ministério das Cidades

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Vigência	13/12/2024	13/12/2028

Valor do Transferencia Especial	Valor de Contrapartida	Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.100.000,00	R$ 900.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00 ( 100% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Convênios

940441

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

Orgão
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Andamento	31/12/2022	31/12/2027

Valor do Convênios	Valor de Contrapartida	Valor Liberado
R$ 19.153.735,00	R$ 39.000,00	R$ 8.068.106,41 ( 42.12% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Convênios

841119

Reforma de Centro de Controle de Zoonose

Orgão
Ministério da Saúde

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Concluida	30/12/2016	31/08/2021

Valor do Convênios	Valor de Contrapartida	Valor Liberado
R$ 998.400,00	R$ 0,00	R$ 998.400,00 ( 100% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Transferencia Especial

09032022-015234

Aquisição de Sal Mineral e Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para atender as 17 (dezessete) Comunidades Indígenas: (Comunidades: AAKAN, Bom Jesus, Campo Alegre, Darôra, Ilha, Lago Grande, Mauixi, Milho, Morcego, Reino de Deus, São Marcos, Serra da Moça, Serra do Truaru, Três Irmãos, Truaru da Cabeceira, Vista Alegre e Vista Nova)

Orgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Vigência	29/03/2023	29/03/2026

Valor do Transferencia Especial	Valor de Contrapartida	Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 300.000,00	R$ 0,00	R$ 220.000,00	R$ 80.000,00	R$ 0,00	R$ 300.000,00 ( 100% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Transferencia Especial

09032024-068489

Serviços de Readequação Geométricas em Vias Urbanas no Município de Boa Vista

Orgão
Ministério das Cidades

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Vigência	03/07/2024	03/07/2027

Valor do Transferencia Especial	Valor de Contrapartida	Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00 ( 100% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Transferencia Especial

09032023-038534

Revitalização do Sistema de Iluminação Pública com Tecnologia LED dentro do Perímetro Urbano do Município de Boa Vista-RR

Orgão
Ministério das Cidades

Status	Início da vigência	Fim da vigência
Em Vigência	30/08/2023	30/08/2028

Valor do Transferencia Especial	Valor de Contrapartida	Valor Investimento	Valor Custeio	Valor Empenhado	Valor Liberado
R$ 6.000.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.000.000,00 ( 100% DO VALOR DO CONVÊNIO )

Convênios e Repasses

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