Plano Diretor

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Prezados, cumprimentando-os cordialmente, solicitamos às informações listadas abaixo, referentes ao Plano Diretor da Capital. Pedimos que os itens sejam respondidos separadamente para melhor compreensão: 1. A Capital possui Plano Diretor Estratégico (PDE)? 1.2. Se a capital possui PDE, podem sinalizar por que link de transparência ativa é possível localizá-lo? 1.3. Se a capital possui PDE, em qual ano ele foi revisado pela última vez? 1.4. Se o prazo para revisão estipulado pelo Estatuto da Cidade (10 anos) não foi respeitado, por que razão esse atraso ocorreu? 1.5. Se houve atraso na revisão, qual é a previsão de data de nova revisão? 1.6. Se a capital possui PDE: o PDE em vigor prevê elaboração de plano municipal de redução de riscos, de adaptação às mudanças climáticas ou similares? Se sim, favor especificar. 1.7. Se o PDE em vigor prevê a elaboração de plano municipal de redução de risco, adaptação às mudanças climáticas ou similares, perguntamos: este plano específico já foi elaborado e aprovado? 2. Se a capital não possui PDE, por que razão isso ocorre? Caso esta não seja a secretaria adequada para responder à demanda, favor encaminhar ao órgão correto.
Data da Solicitação: Sexta-Feira, 24 de Maio de 2024
Data da Finalização: Segunda-Feira, 03 de Junho de 2024
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