Boa Tarde, gostaria de obter a lista com endereço dos imóveis e terrenos em nome da prefeitura e se possível a lista atualizada para diferentes anos desde 2016.

Bom dia, prezados. Precisamos realizar um evento gospel em um ginásio. Quais os procedimentos para essa realização?

Prezados, Conforme estabelecido pela Lei 12.527/2011, gostaria de requisitar as seguintes informações referentes às obras realizadas no município de 2017 a 2020, com data, descrição, valor, coordenadas geográficas e empresa contratada para a realização da obra. Solicito que as informações sejam fornecidas em uma única tabela por ano (formato .xls ou .csv). Caso possível, gostaríamos que as obras fossem discriminados de forma detalhada, com a indicação não só das coordenadas geográficas, mas também do bairro e do endereço. Atenciosamente, Leticia Borges.

Prezados(as), em referência às respostas concedidas ao pedido de informação de protocolo n. 2024TU22560313ZM, realizo nova solicitação para sanar dúvidas a respeito da manifestação, já que o e-SIC não oferece possibilidade de registro de recurso. A respeito do custo de desenvolvimento do sistema SIC e do custo de manutenção nos últimos 4 anos, por que o órgão não informou os valores? Gostaria de saber se o órgão possui tal informações e, caso sim, por qual motivo não foram enviadas na resposta ao pedido de acesso à informação.

Este é um pedido de informação da Comunidade da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada na Lei de Acesso à Informação e integrante do Conselho de Transparência da Controladoria-Geral da União. Todos os estados e capitais estão recebendo o mesmo pedido e os resultados serão compilados em um ranking nacional que será publicado e entregue à CGU. Requisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes ao sistema eletrônico utilizado pelo ente público para o atendimento de pedidos de acesso à informação. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere: 1. Qual é o nome do sistema eletrônico utilizado para o funcionamento do SIC atualmente? 1.1. Desde quando este sistema é utilizado? 1.2. Foi desenvolvido pelo próprio ente público ou por contratação externa? 1.3. Se foi desenvolvido pelo próprio governo, qual foi o órgão/empresa pública responsável? 1.4 Se foi desenvolvido por empresa privada, por quê? Caso sim, favor informar nome e site da empresa. 1.5 Favor fornecer a íntegra do contrato referente à contratação do sistema. 2. Qual foi o custo de desenvolvimento do sistema atual? 2.1 Quanto tempo demorou entre o pedido inicial para desenvolvimento e o sistema ser colocado no ar? 3. Qual foi o custo anual de manutenção do sistema SIC nos últimos 4 anos? 4. Houve análise pelo órgão acerca da utilização do FalaBR, desenvolvido pela CGU e cedido gratuitamente para entes públicos? 4.1. Caso não, por quê? 4.2 Caso sim, por que o Fala.Br não foi adotado? 4.3 Caso sim, existe planejamento para sua adoção? E qual o cronograma previsto? 5. O ente utiliza o Dados.gov.br para publicar dados abertos? 5.1 Se sim, desde quando? 5.2 Se não, por qual motivo? E há planejamento para adoção do sistema nacional?

Prezados, Para contribuir com minha tese de Doutorado em Direito na UFSC, gostaria de saber se o Poder Executivo do Município já criou/instituiu seu Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, conforme prevê o art. 22, da Lei n. 13/46017? Em caso positivo, através de qual norma houve a referida criação/instituição do Conselho? Obrigado.

Meu nome é Eudes Moacir Toscano Jr, sou auditor de contas públicas do Estado da Paraíba e estou conduzindo uma pesquisa acadêmica sobre a implantação das macro funções de controle interno nos órgãos centrais de controle interno dos estados e municípios do País. A pesquisa irá subsidiar uma dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público, do Programa de Pós Graduação em Economia do Setor Público - PESP, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Para tanto, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito acesso às informações sobre o tema mencionado, que poderão ser fornecidas mediante o preenchimento do formulário eletrônico, https://forms.gle/CnXYTma4PGByYNCW8, tabulado para facilitar a padronização das respostas que serão coletadas para desenvolvimento da pesquisa. Desde já agradeço pela atenção dispensada e fico no aguardo do envio das respostas da Controladoria desta entidade.

Quero saber onde vai ser e que horas vai ser a reunião que o presidente da FETEC anunciou hoje em reunião com fazedores de cultura

Prezados (as), Por favor, gostaria de registrar o seguinte pedido e-SIC sobre alguns aspectos acerca da Lei de Acesso à Informação neste município: 1)o órgão/a Prefeitura realiza Pesquisa de Satisfação com os usuários do sistema e-SIC? 2) Se sim, tal pesquisa e/ou resultados se encontram disponíveis para a população? Em caso afirmativo, indicar link para acesso 3) Caso não haja Pesquisa de Satisfação com os usuários do sistema e-SIC, existe algum instrumento para mensurar a qualidade das respostas dadas pelo órgão? Se sim, indicar qual. 4) Caso não haja Pesquisa de Satisfação com os usuários do sistema-SIC, existe algum instrumento para mensurar a qualidade do atendimento prestado no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação? Se sim, indicar qual. Grata

No site eu abri 2 chamadas, a 2024GZ22150108BJ e a 2024NO22150108LX . Porém veio os documentos somente da chamada 2024GZ22150108BJ, pois era para ter vindo 2 documentos de habilitação, e veio somente um, que foi referente a essa chamada citada. A chamada 2024NO22150108LX era outra licitação e os documentos dela não veio. Irei abrir novamente uma chamada solicitando os documentos referente a licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. Peço, por gentileza, que analise o documento que foi enviado para mim por e-mail. No anexo tem somente um documento de habilitação referente a uma licitação, está faltando o outro documento de habilitação, a que está faltando é a licitação que citei acima. Guilherme Moura (16) 3335-2692

Gostaria de solicitar quais foram as mudanças de nome de ruas entre 2006 e 2020 incluindo logradouros que não tinham nome e passaram a ter.

No site eu abri 2 chamadas, a 2024GZ22150108BJ e a 2024NO22150108LX . Porém veio os documentos somente da chamada 2024GZ22150108BJ, pois era para ter vindo 2 documentos de habilitação, e veio somente um, que foi referente a essa chamada citada. A chamada 2024NO22150108LX era outra licitação e os documentos dela não veio. Irei abrir novamente uma chamada solicitando os documentos referente a licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. Peço, por gentileza, que analise o documento que foi enviado para mim por e-mail. No anexo tem somente um documento de habilitação referente a uma licitação, está faltando o outro documento de habilitação, a que está faltando é a licitação que citei acima. Guilherme Moura (16) 3335-2692

Gostaria de solicitar, por gentileza, o documento de habilitação da empresa Architech Consultoria & Planejamento LTDA, CNPJ 84.030.964/0001-72 da licitação TP 02/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. estamos solicitando apenas o documento de habilitação, por ser público. att, Guilherme Moura (16) 3335-2692

Gostaria de solicitar, por gentileza, o documento de habilitação da empresa Architech Consultoria & Planejamento LTDA, CNPJ 84.030.964/0001-72 da licitação TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. estamos solicitando apenas o documento de habilitação, por ser público. att, Guilherme Moura (16) 3335-2692

Gostaria de solicitar, por gentileza, o documento de habilitação da empresa Architech Consultoria & Planejamento LTDA - CNPJ 84.030.964/0001-72 da licitação CONCORRÊNCIA ONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICUMÃ, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES. solicitamos apenas os documentos que integram a habilitação, por ser público. att, Guilherme Moura (16) 3335-2692