Chamados do e-SIC

  1. Informações
  2. Perguntas Frequentes
  3. Chamados do e-SIC

Chamados do e-SIC

Aqui você confere algumas das solicitações e respostas feita pelo e-SIC.

Sexta-Feira, 07 de Junho de 2024

DIVULGAÇÃO ATUALIZADA DE REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Senhor atendente, aos cumprimentos. Verifico que o site: https://transparencia.boavista.rr.gov.br/servidores está desatualizado, contendo apenas planilhas de remunerações do mês de março, apenas da EMHUR. Assim requeiro atualização das planilhas afins que possam ser feitas consultas. Desde já agradeço.

Sexta-Feira, 24 de Maio de 2024

Plano Diretor

Prezados, cumprimentando-os cordialmente, solicitamos às informações listadas abaixo, referentes ao Plano Diretor da Capital. Pedimos que os itens sejam respondidos separadamente para melhor compreensão: 1. A Capital possui Plano Diretor Estratégico (PDE)? 1.2. Se a capital possui PDE, podem sinalizar por que link de transparência ativa é possível localizá-lo? 1.3. Se a capital possui PDE, em qual ano ele foi revisado pela última vez? 1.4. Se o prazo para revisão estipulado pelo Estatuto da Cidade (10 anos) não foi respeitado, por que razão esse atraso ocorreu? 1.5. Se houve atraso na revisão, qual é a previsão de data de nova revisão? 1.6. Se a capital possui PDE: o PDE em vigor prevê elaboração de plano municipal de redução de riscos, de adaptação às mudanças climáticas ou similares? Se sim, favor especificar. 1.7. Se o PDE em vigor prevê a elaboração de plano municipal de redução de risco, adaptação às mudanças climáticas ou similares, perguntamos: este plano específico já foi elaborado e aprovado? 2. Se a capital não possui PDE, por que razão isso ocorre? Caso esta não seja a secretaria adequada para responder à demanda, favor encaminhar ao órgão correto.

Terca-Feira, 21 de Maio de 2024

Informação sobre chatbot

Meu nome é Gabriella da Costa sou pesquisadora do Centro de Estudos em Tecnologia, Política e Comunicação (CTPol) da Universidade de Brasília. Estamos realizando um mapeamento nacional sobre o uso de chatbots pelos governos estaduais e prefeituras de capitais. No nosso mapeamento, não identificamos o uso de chatbots pela Secretaria de Segurança. Neste sentido, por gentileza, poderiam nos responder 3 breves perguntas sobre isso? 1) Poderia nos confirmar se a Secretaria de Segurança de fato não usa chatbot para atendimento ao público ? Caso exista chatbot poderiam nos dar o link ? 2) Quais as principais barreiras e dificuldades, que a Secretaria vê de implantação e uso de chatbots para o atendimento ao público? 3) A Secretaria vê potenciais benefícios no futuro uso de chatbots para o atendimento ao público? Ou não tem ainda uma posição sobre isso? Agradecemos a colaboração de vocês e aguardamos um retorno.

Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024

Dengue

Solicitamos às informações listadas abaixo, referentes às ações municipais no controle e combate à dengue. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente. O município possui planos de medidas de prevenção que vão além de evitar a eclosão de mosquitos (como remover a água parada)? 1.1. Se sim, quais são as principais medidas? 1.2. O município distribui repelente pelo SUS?

Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024

Dengue ACE

Solicitamos às informações listadas abaixo, referentes às ações municipais no controle e combate à dengue. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente, em planilhas. Número de Agentes de Controle de Endemia (ACEs) por mês no período de 2017 a 2024. Número de vistorias em imóveis não residenciais realizadas por ACEs por mês no período de 2017 a 2024. Número de reuniões promovidas por ACEs com as comunidades por mês no período de 2017 a 2024. Número de reuniões da diretoria de atenção básica/Secretaria de Saúde com as diretorias de atenção primária ou UBSs sobre ações de prevenção realizadas por mês no período de 2017 a 2024. Datas de realização de Levantamento(s) Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) no período de 2017 a 2024. Requisitamos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). Observações: 1) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes; 2) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão; 3) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá-los na URL indicada.

Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024

Calçadas

Solicitamos às informações listadas abaixo, referentes à fiscalização e reparo de calçadas. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente. A prefeitura recebe denúncias/reclamações/solicitações a respeito das calçadas? 1.1. Se sim, por qual canal? 1.2. Quantas denúncias/reclamações/solicitações relacionadas às calçadas foram protocolados por mês no período de 01/2017 a 03/2024? Caso houver dados por bairro, solicitamos que sejam indicados. Senão, apenas os dados estatísticos. 1.3. Quantas denúncias/reclamações/solicitações relacionadas às calçadas foram atendidas por mês e por bairro pela prefeitura no período de 01/2017 a 03/2024? Caso houver dados por bairro, solicitamos que sejam indicados. Senão, apenas os dados estatísticos. Se não, por qual razão? 2.1. Na ausência de um canal de contato com a cidadania, de que forma e com que periodicidade a prefeitura realiza a fiscalização e o reparo de calçadas? Peço que se este não é o órgão correto para o pedido, favor encaminhar à secretaria responsável. Observações: 1) solicitamos que a(s) planilha(s) seja fornecida em formato aberto (csv, ods, xlsx, etc); 2) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes; 3) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão; 4) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá-los na URL indicada. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil http://www.governoaberto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Cartilha_Tecnica.pdf).

Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024

Guarda Municipal

Solicitamos às informações listadas abaixo, referente à atuação da Guarda Municipal/Guarda Civil Metropolitana. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente. 1. Qual o atual efetivo da guarda? 2. A guarda usa arma de fogo? 2.1. Em caso positivo, desde que data? 3. Caso a guarda use arma de fogo, qual o número total de armas disponíveis para a guarda civil por ano no período de 2017 a 2024? 3.1. Caso apenas parte do efetivo tenha autorização para uso de armas, favor informar o percentual do efetivo que utiliza armas de fogo por ano no período de 2017 a 2024. 3.2. Quais os tipos de arma à disposição do efetivo por ano no período de 2017 a 2024? (Pistola, fuzil, espingardas, carabinas, entre outros). 3.3. Caso haja mais de um tipo de arma de fogo, favor informar a quantidade de armas disponíveis por tipo. Favor encaminhar o pedido para a secretaria correta, caso a SMST não seja a adequada para fornecer a resposta. Observações: 1) solicitamos que a(s) planilha(s) seja fornecida em formato aberto (csv, ods, xlsx, etc); 2) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes; 3) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão; 4) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá-los na URL indicada. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil http://www.governoaberto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Cartilha_Tecnica.pdf).

Segunda-Feira, 06 de Maio de 2024

ACESSO A INFORMAÇÃO - setor de licitações/contratos

Favor direcionar ao setor de licitações/contratos do Município: Cumprimentando-os, solicito informações: a) sobre a existência de processos abertos ou intenção de aquisição/registro de preços dos seguintes produtos em quantitativo acima de 100 unidades (ou em quantidades não definidas): Notebooks Chromebooks Computadores Monitores Tablets/Smartphones Televisores Telas interativas educacionais Óculos Realidade Virtual a1) Havendo processo aberto para compra, seja através de licitação ou através de adesão à ata de registro de preços, solicitamos que seja informado: I) o contato da pessoa responsável II) Numero do processo correspondente III) Cópia do processo interno/termo de referência a ser enviado para contato@prolicitante.com.br. b) Se este município possui plano de contratações específico para produtos de informática, se não houver qual deve ser considerado.. c) Se este setor é responsável por executar licitações centralizadas que outras secretarias utlizam para suas compras, ou se existir outro órgão indicar. d) Se a Secretaria faz aquisição via "adesão à ata de registro de preços". Informamos que nos colocamos à disposição para apresentar orçamentos/proposta comercial para embasar o processo interno, caso necessário. Havendo interesse favor entrar em contato através dos seguintes contatos: 049 9 91442670 contato@prolicitante.com.br

Terca-Feira, 30 de Abril de 2024

ACESSO A INFORMAÇÃO

Este questionamento é direcionado à Secretaria da Educação: Cumprimentando-os, solicito informações: a) sobre a existência de processos abertos ou intenção de aquisição/registro de preços dos seguintes produtos em quantitativo acima de 100 unidades (ou em quantidades não definidas): Notebooks Chromebooks Computadores Monitores Tablets/Smartphones Televisores Telas interativas educacionais Óculos Realidade Virtual a1) Havendo processo aberto para compra, seja através de licitação ou através de adesão à ata de registro de preços, solicitamos que seja informado: I) o contato da pessoa responsável II) Numero do processo correspondente III) Cópia do processo interno/termo de referência a ser enviado para contato@prolicitante.com.br. b) Se a Secretaria de Educação possui plano de contratações anual próprio, se não, qual deve ser considerado. c) Se a Secretaria de Educação é responsável por executar todas as suas licitações ou se existem outros órgãos, havendo indicar. d) Se a Secretaria faz aquisição via "adesão à ata de registro de preços". Informamos que nos colocamos à disposição para apresentar orçamentos/proposta comercial para embasar o processo interno, caso necessário. Havendo interesse favor entrar em contato através dos seguintes contatos: 049 9 91442670 contato@prolicitante.com.br

Segunda-Feira, 15 de Abril de 2024

Servidores Readaptados

Olá, bom dia! Me chamo Mateus Felipe. Como parte de um projeto em desenvolvimento na Prefeitura Municipal de São Paulo, e buscando o atingimento de metas, gostaria de solicitar as seguintes informações sobre readaptados: 1. Qual o quantitativo de readaptados presentes em Boa Vista? 2. Qual o órgão com maior quantitativo de readaptados? 3. O município possui algum programa que trabalhe com o servidor após a readaptação? 4. Após readaptação funcional, os servidores permanecem na mesma unidade dentro do órgão ou são realocados para outro órgão? Qual das situações (ficar no órgão ou sair) ocorre com mais frequência? 5. Nos casos de laudos temporários, ao término deste laudo o servidor retorna para sua função original? Com que frequência esse retorno ocorre? 6. Como são gerenciados os pedidos de readaptação? Há algum setor ou núcleo que estuda os casos e decide o local para onde o servidor será realocado? 7. Existe algum indicador de acompanhamento da situação dos readaptados (Por exemplo, indicadores que auxiliem na aferição de fatores como: Satisfação do readaptado na nova função, quantidade de servidores em readaptação temporária e definitiva, tempo de cada servidor em função readaptada etc)? 8. Quais as legislações que regem a questão da readaptação funcional em Boa Vista? 9. Tendo em vista a Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, que dispõe que o servidor readaptado, titular de cargo efetivo, poderá exercer cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a sua limitação, desde que tenha a habilitação e escolaridade exigidos para o cargo de destino, o município introduziu alguma inovação em sua legislação ou práticas ligadas à esta legislação? Desde já agradeço!

Sábado, 13 de Abril de 2024

Lista de Terrenos e Imóveis da prefeitura

Boa Tarde, gostaria de obter a lista com endereço dos imóveis e terrenos em nome da prefeitura e se possível a lista atualizada para diferentes anos desde 2016.

Terca-Feira, 09 de Abril de 2024

AUTORIZAÇÃO EVENTOS

Bom dia, prezados. Precisamos realizar um evento gospel em um ginásio. Quais os procedimentos para essa realização?

Sexta-Feira, 05 de Abril de 2024

Dados sobre obras

Prezados, Conforme estabelecido pela Lei 12.527/2011, gostaria de requisitar as seguintes informações referentes às obras realizadas no município de 2017 a 2020, com data, descrição, valor, coordenadas geográficas e empresa contratada para a realização da obra. Solicito que as informações sejam fornecidas em uma única tabela por ano (formato .xls ou .csv). Caso possível, gostaríamos que as obras fossem discriminados de forma detalhada, com a indicação não só das coordenadas geográficas, mas também do bairro e do endereço. Atenciosamente, Leticia Borges.

Terca-Feira, 02 de Abril de 2024

Informações pendentes no pedido n. 2024TU22560313ZM

Prezados(as), em referência às respostas concedidas ao pedido de informação de protocolo n. 2024TU22560313ZM, realizo nova solicitação para sanar dúvidas a respeito da manifestação, já que o e-SIC não oferece possibilidade de registro de recurso. A respeito do custo de desenvolvimento do sistema SIC e do custo de manutenção nos últimos 4 anos, por que o órgão não informou os valores? Gostaria de saber se o órgão possui tal informações e, caso sim, por qual motivo não foram enviadas na resposta ao pedido de acesso à informação.

Quinta-Feira, 21 de Março de 2024

Numero de ACS's (agentes comunitários de saúde)

gostaria de solicitar por meio desta petição, o quantitativo de ACS's lotados na UBS do Cauamé e perguntar qual a expectativa para que o cadastro reserva do ultimo seletivo desta área seja convocado, atenciosamente Samuel Hanã de Almeida Dore