Prezada Prefeitura do Município de Boa Vista, Meu nome é Guilherme Marques Santos Silva e componho o Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras (DPGC), vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Como parte de uma pesquisa em desenvolvimento, gostaria de solicitar algumas informações sobre algumas carreiras existentes no município de Boa Vista em comparação com as carreiras da PMSP. Inicialmente, estabelecemos uma breve descrição das carreiras presentes na PMSP e que são alvo deste estudo: - Auxiliar Técnico de Educação (LEI Nº 14.660/2007 e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54/2022) - Compõe o Quadro de Profissionais da Educação, desenvolvendo atividades relativas à inspeção escolar em escolas da rede pública municipal de ensino (Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos) e a serviços de secretaria escolar (auxiliar administrativo de ensino, auxiliar de secretaria, assistente de gestão de políticas públicas). - Assistente Técnico de Saúde (LEI Nº 16.122/2015) - Compõe o Quadro da Saúde, estando responsável por assegurar o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde do SUS, atuar com base em seus princípios e diretrizes e integrar-se em programas de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Suas principais atribuições incluem o gerenciamento de contratos e o monitoramento da execução dos serviços de saíde, a atuação em regulação, controle, auditoria e análise técnica, a participação da formulação e execução de políticas públicas intersetoriais, o desenvolvimento e implementação de rotinas, protocolos e ações de educação em saúde, o gerenciamento de insumos e supervisionamento de equipes, a coleta e interpretação de dados e indicadores para planejamento estratégico, a representação técnica do serviço e participação em fóruns técnicos e de controle social. Dessa forma, a utilização dos termos “Carreiras Equivalentes” refere-se a ideia de uma trajetória profissional considerada compatível em termos de atribuições e habilidades, ou seja, a carreira que mais se aproxima dos critérios citados. Assim, segue um questionário abaixo: 1. Informe quais são as carreiras equivalentes e seus respectivos quadros de composição. 2. Quais são as atribuições de cada carreira equivalente em seu município em relação às citadas anteriormente, presentes na Prefeitura de São Paulo (Descrição do Cargo)? 3. Especifique quais são os critérios e exigências para que um indivíduo aprovado em concurso público possa exercer os cargos nas carreiras equivalentes. 4. Qual a remuneração inicial das carreiras equivalentes no município? E qual a remuneração destas carreiras quando o servidor atinge o topo das carreiras? 5. Descreva a forma e o Regime de Remuneração (Por exemplo: Subsídio ou com base em vencimentos) que compõem cada carreira equivalente. 6. Indique a trajetória de evolução de um servidor recém ingressado nestas carreiras até atingir o ponto mais alto, considerando os seguintes itens: a) Níveis; b) Critérios de evolução; c) Tempo; d) Formas de capacitação; e) Titulação; f) Complexificação das atribuições conforme evolução na carreira. 7. Descreva o funcionamento da Jornada de Trabalho (Carga Horária) das carreiras equivalentes do município. 8. Aponte as gratificações de caráter permanente e/ou eventual que compõem a remuneração das carreiras equivalentes e seus respectivos valores. 9. Quais são os benefícios (auxílios) oferecidos a cada carreira equivalente dos municípios e seus respectivos valores? (Entenda como benefícios Vale Transporte, Vale Alimentação e quaisquer outros benefícios praticados pelo município). 10. Quais são os quantitativos de cargos previstos em legislação e de cargos ocupados nessas carreiras ou equivalentes? Desde já agradeço, em nome do DPGC, pela disponibilidade de retorno. Atenciosamente, Guilherme Marques Santos Silva.