Prezada Prefeitura do Município de Boa Vista, Meu nome é Guilherme Marques Santos Silva e atuo no Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras (DPGC), vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). No âmbito da Pesquisa de Carreiras, solicito informações sobre carreiras existentes no município de Boa Vista para fins comparativos com as da PMSP. A pesquisa, desenvolvida pela Divisão de Planejamento de Pessoal (DPP), realiza o envio periódico de questionários para subsidiar a gestão de pessoas e apoiar a tomada de decisões baseadas em dados. Inicialmente, estabelecemos uma breve descrição das carreiras presentes na PMSP e que são alvo deste estudo: - Agente Escolar (LEI Nº 14.660/2007) - Compõe o Quadro de Apoio a Educação (QAE), desenvolvendo atividades de apoio administrativo e educacional, contribuindo para o funcionamento da escola por meio da organização de materiais, atendimento ao público, apoio à segurança dos alunos e colaboração com a comunidade escolar, sempre respeitando os princípios psicopedagógicos e o contexto dos educandos. - Auxiliar Técnico de Educação (LEI Nº 14.660/2007 e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54/2022) - Compõe o Quadro de Apoio a Educação (QAE), desenvolvendo atividades relativas à inspeção escolar em escolas da rede pública municipal de ensino (Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos) e a serviços de secretaria escolar (auxiliar administrativo de ensino, auxiliar de secretaria, assistente de gestão de políticas públicas). - Professor (LEI Nº 14.660/2007) - Compõe o Quadro de Magistério (QM) e tem como principal função a regência de aulas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, podendo também atuar em espaços pedagógicos como salas de leitura e laboratórios. Sua atuação deve seguir as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, com prioridade para o trabalho em sala de aula e, quando necessário, exige-se habilitação específica, especialmente na Educação Especial. - Coordenador Pedagógico (LEI Nº 14.660/2007) - Compõe o Quadro de Magistério (QM) e atua na gestão educacional, acompanhando e orientando o trabalho pedagógico das escolas. É responsável por promover a formação continuada dos professores, apoiar o planejamento e a avaliação das práticas docentes e articular a comunidade escolar, visando à melhoria da aprendizagem e à qualidade do ensino. - Diretor de Escola (LEI Nº 14.660/2007) - Compõe o Quadro de Magistério (QM), é o responsável pela gestão da unidade escolar, garantindo a qualidade do ensino e o bom funcionamento da instituição. Suas funções envolvem coordenar o Projeto Político-Pedagógico, gerir recursos, assegurar o cumprimento da legislação educacional e representar a escola perante a comunidade e os órgãos da Secretaria Municipal de Educação. - Supervisor Escolar (LEI Nº 14.660/2007) - Compõe o Quadro de Magistério (QM), tem como atribuições principais orientar, acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico das escolas, assegurando a aplicação das diretrizes curriculares e políticas educacionais. Atua em parceria com diretores e coordenadores, apoia o planejamento pedagógico, contribui para a formação dos profissionais da educação e fortalece a articulação entre as escolas e a Diretoria Regional de Educação. Dessa forma, a utilização dos termos “Carreiras Equivalentes” refere-se a ideia de uma trajetória profissional considerada semelhante em termos de atribuições e habilidades, ou seja, a carreira que mais se aproxima das carreiras informadas. Assim, segue abaixo um questionário, por meio do qual solicitamos as informações a respeito de carreiras equivalentes às supracitadas: 1. Informe quais são as carreiras equivalentes e seus respectivos quadros de composição. 2. Quais são as atribuições de cada carreira equivalente em seu município em relação às citadas anteriormente, presentes na Prefeitura de São Paulo (Descrição do Cargo)? 3. Especifique quais são os critérios e exigências para que um indivíduo aprovado em concurso público possa exercer os cargos nas carreiras equivalentes. 4. Qual a remuneração inicial das carreiras equivalentes no município? E qual a remuneração destas carreiras quando o servidor atinge o topo das carreiras? 5. Descreva a forma e o Regime de Remuneração (Por exemplo: Subsídio ou com base em vencimentos) que compõem cada carreira equivalente. 6. Indique a trajetória de evolução de um servidor recém ingressado nestas carreiras até atingir o ponto mais alto, considerando os seguintes itens: a) Níveis; b) Critérios de evolução; c) Tempo; d) Formas de capacitação; e) Titulação; f) Complexificação das atribuições conforme evolução na carreira. 7. Descreva o funcionamento da Jornada de Trabalho (Carga Horária) das carreiras equivalentes do município. 8. Aponte as gratificações de caráter permanente e/ou eventual que compõem a remuneração das carreiras equivalentes e seus respectivos valores. 9. Quais são os benefícios (auxílios) oferecidos a cada carreira equivalente dos municípios e seus respectivos valores? (Entenda como benefícios Vale Transporte, Vale Alimentação e quaisquer outros benefícios praticados pelo município). 10. Quais são os quantitativos de cargos previstos em legislação e de cargos ocupados nessas carreiras ou equivalentes? Desde já agradeço, em nome do DPGC, pela disponibilidade de retorno. Atenciosamente, Guilherme Marques Santos Silva.