Por favor, responder se existe o uso de alguma tecnologia para captura de imagens, identificação de rostos, análise de forma facial, análise de textura, biometria facial, biometria de iris, biometria de retina ou outro tipo de dados biométricos nas escolas do município. Responder Pergunta 1. Em quais escolas as tecnologias de reconhecimento facial são contratadas? 1.1: Caso o reconhecimento facial seja utilizado em escolas, indique quais setores/departamentos desta organização utilizam esta tecnologia. 1.2: Caso o reconhecimento facial seja utilizado em escolas: Indique as normas, regulamentos e/ou portarias ou protocolos que norteiam e/ou são aplicados na contratação deste serviço. 1.3: Caso o reconhecimento facial seja utilizado em escolas: Forneça o contrato entre o fornecedor e a entidade pública. Pergunta 1.4: Caso o reconhecimento facial seja utilizado em escolas: Indique se os responsáveis legais têm conhecimento da aplicação desta tecnologia. Pergunta 1.5: Caso o reconhecimento facial seja utilizado em escolas: Indique se as crianças têm conhecimento da aplicação desta tecnologia. Pergunta 1.6: Caso o reconhecimento facial seja utilizado em escolas: Indique se as crianças e os responsáveis legais entendem como os dados coletados são processados. Pergunta 2: Se informações pessoais forem coletadas por meio de dados de reconhecimento facial dentro das escolas, indique se estudos, portarias, regulamentos, regulamentos propostos, portarias propostas ou documentos foram ou estão planejados para serem conduzidos nesses casos. Se algum material foi produzido, disponibilize-o. 2. 2. Indique quais seriam esses estudos e forneça o(s) link(s) ou arquivo(s) correspondente(s). Pergunta 3.1: Se contratos foram negociados e/ou assinados com empresas privadas, indique: Com quais empresas, para quais propósitos os contratos foram assinados? Houve algum compartilhamento de dados sobre crianças e adolescentes? Eles estavam cientes desse compartilhamento? se não tiver, por favor informar se foram abordados por alguma empresa tentando vender um produto ou alguma iniciativa para implementação de reconhecimento facial? Se sim: qual empresa? Poderia compartilhar os materiais que eles enviaram? O município teve alguma conversa sobre o uso de reconhecimento facial em escolas? Se sim - por que decidiu não fazer isso?