- Questionário: I. no seu município, estão sendo colocadas em pratica medidas destinadas a proibir o uso de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis? ( ) Sim ( ) Não Se a sua reposta for sim, quais são as medidas adotadas? Por favor, cite as normas municipais que contem estas medidas, caso existam, bem como se elas estão sendo aplicadas e/ou estão funcionando. II. no seu município, os instrumentos de planejamento urbano (por exemplo, plano diretor e código de obra), incluem requisitos que previnam o uso de materiais e técnicas construtivas hostis? ( ) Sim ( ) Não Se a reposta for sim, quais são estes requisitos? Por favor, cite as normas municipais que contem estas medidas, bem como se elas estão sendo aplicadas e/ou estão funcionando. III. no seu município, há mecanismos para incentivar a remoção de obras que utilizaram materiais, estruturas, equipamentos ou técnicas construtivas hostis? ( ) Sim ( ) Não Se a reposta for sim, quais os mecanismos? Por favor, cite as normas municipais que contem estes mecanismos, bem como se eles estão sendo aplicados e/ou estão funcionando. IV. no seu município, há ações de fiscalização para evitar o uso de materiais, estruturas, equipamentos ou técnicas construtivas hostis em projetos urbanos? ( ) Sim ( ) Não Se a reposta for sim, quais são as ações de fiscalização? Por favor, cite as normas municipais que contem estas ações, bem como se elas estão sendo aplicadas e/ou estão funcionando. V. a união, o seu estado ou alguma entidade publica, privada, civil e/ou religiosa estão desenvolvendo ações junto ao seu município para cumprir a lei nº 14.489/2022? ( ) Sim ( ) Não Se a reposta for sim, quem esta desenvolvendo estas ações e quais são elas? VI. no seu município, quais são as principais dificuldades para a aplicação da lei nº 14.489/2022? Muito obrigado.